OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

CNJ - Resolução nº 239, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, afirmou que, caso a dispensa de advogado em processos trabalhistas seja admitida pelo TST, a entidade deverá levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial